Os planos e ideias do novo Ministro da Saúde
O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, concedeu coletiva à imprensa em meados maio – logo após sua posse oficial. A News Sopati acompanhou toda a conversa com a mídia, durante a qual Barros listou as prioridades e desafios da pasta.
Barros vê como prioridade o aperfeiçoamento do sistema de informação entre os entes federativos, assim como a gestão responsável dos recursos públicos.
“Temos os municípios como os executores da política de saúde. É o prefeito que executa lá na ponta. O Estado e a própria união têm algumas ações, mas são os municípios que executam e precisamos, então, integrar, saber o que faz cada prefeito – quanto gasta, o que produz na área da saúde. Tenho certeza de que iremos encontrar excelentes exemplos de aplicação de recursos públicos nessas prefeituras e queremos replicar as experiências desses bons gestores a outros municípios que não estão com desempenho adequado. É só uma questão de compartilhar experiências, informação; sem informação não há gestão. A minha prioridade será conseguir, rapidamente, integrar todo o sistema de informações do Sistema Único de Saúde para que tenhamos uma base de dados de acompanhamento contínuo – uma tela permanente com os atendimentos que são feitos em todo o País”.
O ministro pretende também dar especial atenção à interlocução com médicos, servidores, acadêmicos, associações e conselhos, para aperfeiçoar protocolos já estabelecidos e construir uma proposta de trabalho efetivo. “Não queremos apresentar uma sugestão que não tenha sido combinada e articulada com quem vai executar lá na ponta, pois buscamos resultados e resultados se conseguem com articulação, com todos os que compõem a cadeia do SUS”.
Epidemias
Para o combate ao Aedes Aegypit, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus – uma das maiores preocupações das grávidas na atualidade, Barros espera contar com a mobilização e participação dos cidadãos.
"Resolver o problema é combater o mosquito: para isso, precisamos de apoio da população, mobilização das pessoas e um pouco de força. O que é a força que eu falo? Os prefeitos. A grande maioria das prefeituras já tem leis que autorizam multar aqueles que possuem, em seus imóveis, focos do mosquito Aedes Aegypit; que os prefeitos façam, de fato, uma força-tarefa grande e para buscar a mobilização da sociedade em torno dessa questão”.
Infraestrutura e assistência
Nesse quesito, ele destaca a importância de obter uma visível melhoria nos gastos públicos. “As pessoas, para pagar imposto, querem perceber que seu imposto está sendo bem aplicado”, comenta. “Nós, no âmbito do Ministério da Saúde, temos alguma situações que, visivelmente, não representam boa aplicação do recurso público: temos UPAS construídas e não em funcionamento; ambulâncias adquiridas para o SAMU há algum tempo e que não estão funcionando; Unidades Básicas de Saúde (UBS) que os prefeitos receberam através de emendas parlamentares dos seus deputados e senadores, ou diretamente dos programas do Ministério.
Porque o prefeito pode entrar aqui direto, pedir e ser contemplado, só que depois percebe que não tem capacidade de contratar pessoas para colocar no funcionamento daquela unidade básica de saúde e equipamentos de várias especialidades, mamógrafos, equipamentos de radiologia e radiografia, que ficam encaixotados nas em unidades de saúde...”
Mais Médicos
Em relação ao Mais Médicos, a proposta principal é reforçar a participação dos brasileiros no programa. “O que faremos é privilegiar e incentivar que cresça a participação dos profissionais do País, como aconteceu nas duas últimas chamadas. Esse é o objetivo que o governo tem para manter a proposta que foi muito bem aceita e avaliada pela população, e também prestigiar a nossa academia, a associação brasileira dos médicos e todos os demais representantes da classe.”
Regulamentação de medicamentos
Ricardo Barros também enfatiza a ideia de fortalecer o complexo industrial da saúde, compatibilizando a atuação das agências reguladoras (ANS e ANVISA) para garantir a agilidade, porém, visando á segurança à população e à proteção do consumidor.
“Há uma reclamação muito persistente de morosidade na regulação e isso encarece lá na ponta para o consumidor. Se um laboratório leva três anos para aprovar uma instalação, ou para aprovar um novo medicamento... – hoje temos esse problema. Se você monta um laboratório, às vezes ele fica lá seis meses, um ano, um ano e meio, pronto, equipado, esperando a liberação do órgão regulador. Isso custa, é investimento. Então, está lá o empresário pronto com as pessoas contratadas e aguardando a autorização para funcionar; isso tudo vai parar, depois, no custo do serviço prestado, alguém vai ter que pagar a conta”.
Qualificação profissional
Outro grande desafio será oferecer qualificação e educação continuada de qualidade aos mais de quatro milhões de profissionais que colaboram com as ações do Sistema Único de Saúde. “Vamos estabelecer uma rede de educação à distância, de treinamento permanente. São muitos os colaboradores do SUS e queremos mantê-los treinados e atualizados para as novas técnicas, para as novas orientações que são feitas pelos órgãos reguladores da saúde pública, porque de vez em quando muda a interpretação sobre o uso de determinados elementos, alimentos, práticas. Nossa equipe tem de estar atenta e atualizada para que possa prestar, com qualidade, esse serviço”.