Demografia Médica no Brasil 2015
O Brasil conta atualmente com 432.870 médicos, numa proporção de 2,11 profissionais por grupo de 1.000 habitantes. Entretanto, continuam as desigualdades em sua distribuição, com forte concentração nas regiões Sul e Sudeste; a feminização é crescente; e é baixa a presença de especialistas no setor público.
Estas são algumas das conclusões do estudo Demografia Médica no Brasil 2015, realizado pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) – sob a coordenação do professor de Medicina Preventiva da Fmusp, Mário Scheffer –, com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e que foram anunciadas em coletiva de imprensa, em 30 de novembro, na nova sede do Cremesp.
Pelo CFM, estiveram presentes o presidente Carlos Vital, o diretor de Comunicação, Hermann Von Tiensenhausen, e o secretário geral, Henrique Batista. O Cremesp esteve representado pelo presidente, Bráulio Luna Filho, pelo coordenador de comunicação, Antonio Pereira Filho, e pelos conselheiros Reinaldo Ayer e Otelo Chino. “Queremos demonstrar que existe um problema que o governo não quer encarar em relação às condições de trabalho médico”, observou Vital. Segundo ele, “em qualquer lugar do mundo faltam médicos nas pequenas cidades, portanto, se não houver uma iniciativa em se fixar o médico no Interior, por meio de um programa de qualidade, para que o médico tenha perspectiva de crescimento e de vida, a questão da desigualdade não irá se resolver”. E acrescentou: “o que acontece no Brasil é que, até então, o governo não desenvolveu um projeto para resolver a questão da fixação dos médicos em locais desassistidos e distantes. Abrir escolas não vai resolver o problema, porque os médicos só irão trabalhar em locais onde houver mais de 150 mil habitantes”, ressaltou.
O desafio, segundo Vital, não se resume a garantir a presença de médicos no Interior. “Isso é simplificar uma questão de extrema complexidade, é preciso ampliar os gastos em saúde e a participação federativa”, disse. Outro ponto que ele destacou foi a necessidade de criação de uma carreira de Estado “que garanta perspectivas de ascensão e progresso”, a exemplo de outras profissões.
Especialidades
“O problema é bastante complexo, faltam especialistas em todo o mundo, não sabemos com precisão o número adequado, apenas que atualmente existem mais especialistas no setor privado, pois lá existem condições de trabalho e a remuneração é melhor”, observa o presidente do Cremesp.
Segundo Luna Filho, temos a mesma proporção de especialistas existentes em países da Europa, por exemplo. “Se o governo quiser fazer programas para especialistas, terá de trabalhar dobrado”, diz. “Atualmente não se investe em infraestrutura, mas se contrata serviços, e essa política tem limitação”. Luna destacou que, “para ser universal, terceirizar não é a solução, mas sim investir em recursos humanos e criar condições de trabalho, triplicando o orçamento”. Para Vital, especialidade implica a questão da formação. “Não se forma um especialista pela metade, é preciso planejamento, com ofertas de vagas”, diz.
Crescimento desigual
De acordo com o estudo, a taxa brasileira, de 2,11 médicos por grupo de 1.000 habitantes, fica próxima da dos Estados Unidos (2,5), do Canadá (2,4) e do Japão (2,2) e é maior do que a do Chile (1,6), China (1,5) e Índia (0,7). Os países com o maior número de médicos por habitantes são Grécia (6,1), Rússia (5,0), Áustria (4,8) e Itália (4,1). A meta anunciada pelo governo brasileiro, com a abertura de novas escolas, é alcançar a taxa de 2,6 médicos por 1.000 habitantes. Desde 2010 até novembro de 2015, foram abertas 71 novas escolas, o que fará aumentar, a cada ano, o número de concluintes dos cursos de medicina.
De acordo com Scheffer, “a velocidade de crescimento de médicos é maior que a velocidade de crescimento da população, por conta da abertura de novos cursos de Medicina”. Esse aumento, segundo ele, vem acompanhado do fenômeno da feminização, pois a cada ano existem mais mulheres entre os novos médicos. “A profissão ainda é masculina, mas está mudando, embora acompanhada por diferenças de gênero quanto à remuneração, que é bastante inferior, e do fato de as mulheres serem minoria em todas as especialidades cirúrgicas”. Apesar dos significativos números absolutos, ainda há um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso aos profissionais. “Mesmo com 400 mil médicos, temos verdadeiros desertos no número de profissionais”, argumenta Scheffer.
As distorções acontecem sob diferentes ângulos. A maioria deles permanece concentrada nas regiões Sul e Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 39 cidades com mais de 500 mil habitantes, que juntas concentram 30% da população brasileira, estão 60% dos médicos do País.
Já nos 4.932 municípios com até 50 mil habitantes, onde moram 65,5 milhões de pessoas, estão pouco mais de 7,4% dos profissionais da área, ou seja, em torno de 31 mil médicos.
Capital x Interior
O estudo também incluiu a comparação entre capitais e Interior. Apesar de responderem por 23,8% da população do País, as capitais brasileiras reúnem 55,24% dos registros de médicos. Por outro lado, moram no interior 76,2% da população e 44,76% dos médicos. O trabalho mostra ainda que as capitais têm a média de 4,84 médicos por mil habitantes, enquanto no interior essa proporção é de 1,23.
Regiões
As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras. Enquanto no Norte moram 8,4% da população brasileira, nela trabalham 4,4% dos médicos do país. O Nordeste abriga 27,8% dos brasileiros e 17,4% dos médicos. Já o Sudeste responde por 42% da população e por 55,4% dos médicos. As regiões mais proporcionais são o Sul e o Centro-Oeste, que abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,5% da população e têm 15%% e 7,9 dos médicos do país.
A desigualdade na distribuição da população médica aparece também nas variáveis regionais. O Norte e o Nordeste apresentam uma razão de médicos/habitantes menor do que a média nacional (1,09 e 1,3, respectivamente). A situação é pior nos interiores do Norte e do Nordeste, onde a proporção de médicos por mil habitantes é, na sequência, de 0,42 e 0,46.
No Centro-Oeste, a proporção é de 2,20; no Sul, de 2,18; e no Sudeste, 2,75. Entre as unidades da federação, o Distrito Federal é o que apresenta o maior número de médicos por habitantes: 4,28; seguido do Rio de Janeiro (3,75), São Paulo (2,7) e Espírito Santo (2,7). A menor relação é encontrada no Maranhão (0,79), tem logo atrás o Pará (0,91), o Amapá (1,01) e o Acre (1,13).
O coordenador da pesquisa Demografia Médica 2015, Mario Scheffer, explica que a distribuição irregular de médicos não é um problema apenas brasileiro. “Evidências empíricas mostram que a qualidade de vida, lazer, distância para as áreas centrais da cidade, renda média e existência de um hospital, entre outras variáveis, são significativas para explicar a probabilidade de pelo menos um médico estar presente em uma cidade”, argumenta. Segundo ele, “para melhorar a distribuição interna dos médicos, alguns países têm adotado medidas conjuntas, visando à adequação dos cursos de graduação, o recrutamento, a fixação e a manutenção dos médicos no local de trabalho”.
Fonte: Cremesp