Médicos fazem Governo voltar atrás no Decreto 8.497/15

Os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e representantes de sociedades de especialidades se reuniram com líderes de bancadas e de partidos, em Brasília, no último dia 12. Em pauta, a necessidade de o Congresso intervir para evitar o avanço da medida proposta no Decreto nº 8.497/15, publicado pela Presidência da República, em 5 de agosto.

A pedido da AMB, a AMIB foi representada pelo seu presidente, Dr. Fernando Suparregui Dias (RS); o presidente da Comissão de Ética e Defesa do Exercício Profissional (CEDEP), Dr. Marcelo Maia (DF); e o Dr. Moyzes Damasceno (RJ), secretário-geral da AMIB.

“Com a mobilização das entidades, conseguimos o apoio de parlamentares na Câmara visando suspender os efeitos deste Decreto na formação e outorga do título de especialista, e do presidente da Câmara para colocar a pauta em votação de urgência. A base parlamentar do governo, ao notar a grande mobilização, com possibilidade iminente de derrubada do Decreto presidencial, recuou se reunindo com as entidades médicas e parlamentares para reavaliar o texto”, destaca Dr. Marcelo Maia.

Este documento será apreciado por uma comissão formada por membros dos ministérios da Saúde e Educação, parlamentares da base aliada e entidades médicas. No entendimento das especialidades, as entidades médicas são as legítimas detentoras da formação e outorga do título de especialista.

A nova versão, elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de deputados federais, deve ser apresentada na última semana de agosto. Caso não esteja em sintonia com o pedido das entidades, o Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se comprometeu a colocar - em caráter de urgência - o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/15) em votação para derrubada do texto original, que prevê mudanças no modelo de formação de médicos especialistas no Brasil.

“Cabe ressaltar que a AMIB, por meio de sua comissão de assessoria parlamentar, mantem atividade contínua, lutando em prol da titulação e defesa profissional. Nosso objetivo é impedir os efeitos deletérios que determinam mudanças na formação dos especialistas, afetando diretamente a qualidade e excelência na assistência intensiva, garantindo à população cuidados médicos baseados numa formação adequada dentro do ambiente da UTI”, finaliza Dr. Marcelo.