7 de abril, Dia Mundial da Saúde

Cidadãos de São Paulo abraçam a Catedral da Sé e respeitam um minuto de silêncio em defesa do SUS

O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, será marcado por uma celebração inusitada protagonizada por cidadãos das mais variadas regiões, profissões, credos e extratos sociais do estado de São Paulo. Em iminente demonstração de preocupação da sociedade com a fragilização atual da rede pública de assistência, milhares de populares sairão às ruas do Centro em Caminhada Cívica até à Praça da Sé, onde abraçarão a Catedral e respeitarão um minuto de silêncio em defesa do Sistema Único de Saúde e do artigo 196 de Constituição Federal de 1988**.

A Caminhada Cívica se iniciará às 9h, tendo como ponto de concentração o estacionamento da Associação Paulista de Medicina (APM), à rua Francisca Miquelina, 67. Haverá a participação de aposentados, estudantes, donas de casa, enfermeiros, médicos, advogados, dentistas, fisioterapeutas, economistas, jornalistas, só para citar alguns extratos - (lista de entidades abaixo).

No trajeto à Praça da Sé, será animada pelo som de apitos e cornetas, tendo ainda faixas, pirulitos e outros adereços com os dizeres SOS SUS. Também está prevista a distribuição de alguns milhares de cartilhas sobre os direitos dos pacientes do Sistema Único de Saúde.

Na Sé, por volta de 12h, quando da cerimônia de abraço à Catedral, 3 mil balões (também com a inscrição SOS SUS) serão soltos após a celebração de um minuto de silêncio.

Organização e objetivo

A Caminhada Cívica é organizada pela Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde, formada por diversos representantes da Saúde, como profissionais de Medicina, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, além de outros ramos da sociedade civil, a exemplo da OAB, Fecomercio e Fiesp, e parlamentares médicos, entre outros (lista de entidades abaixo).

Seu objetivo é retomar a luta da sociedade para aumentar o financiamento da saúde pública, iniciada com a Emenda Constitucional 29, de 2000, cuja regulamentação em janeiro de 2012 frustrou as expectativas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde.

“Temos a preocupação com a questão da Saúde e a obrigação de organizar uma mobilização para relatar essa questão para a opinião pública e para sensibilizar as autoridades. Portanto, quanto mais gente estiver nas ruas, melhor será”, explica Florisval Meinão, presidente da APM, uma das entidades integrantes da Frente.

Ainda segundo Meinão, hoje a situação está consolidada, uma vez que os recursos públicos do Governo Federal já estão definidos na Constituição, equivalente a 13,2% da Receita Líquida para este ano, o que não acrescenta absolutamente nada. “A gente sabe que, ao longo dos anos, o Governo Federal foi reduzindo sua parcela de participação, deixando a tarefa de financiar o SUS para estados e municípios, muitos, inclusive, ultrapassando seus limites e capacidades financeiras.”

A PEC do Orçamento Impositivo, recentemente aprovada, determina investimento mínimo da União em Saúde de 15% da Receita Corrente Líquida, percentual a ser atingido de maneira escalonada: 13,2% em 2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até atingir 15% em 2019.

O percentual está muito aquém do preconizado como mínimo pela sociedade, de acordo com o projeto de lei de iniciativa popular assinado por mais de dois milhões de brasileiros e conhecido como Saúde+10: 10% da Receita Corrente Bruta, o que equivale a 18,7% da Receita Corrente Líquida.

Carta aberta

No decorrer da manifestação, serão distribuídas aos passantes uma carta aberta com o seguinte teor:

Frente Democrática em Defesa do SUS exige mais recursos para a saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 27 anos em 2015, como relevante política de inclusão social. Desde sua aprovação na Constituição de 1988, é reconhecido por todas as forças democráticas, e em especial pelos atores da saúde, como essencial à universalização do acesso.

Contudo, a construção de um SUS de excelência ainda esbarra em obstáculos antigos. O subfinanciamento e a má gestão são entraves históricos; a implementação segue extremamente vagarosa e retrocessos são recorrentes.

Explica-se, então, o fato de a saúde ser preocupação e prioridade para os cidadãos, conforme demostra recente pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha, a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).  A população sofre com longas filas de espera, emergências superlotadas, falta de leitos hospitalares, falta de medicamentos, dificuldades de marcação de exames, cirurgias ou consultas com especialistas.

As dificuldades são consequência direta da falta de investimentos na saúde, que nunca foi tratada com a merecida atenção. Os números comprovam o descaso ao longo de anos e de seguidos governos. Na década de 80, a União era responsável por 75% dos investimentos na rede pública; hoje responde apenas por 45%, ou seja, transferiu para os Estados e Municípios a responsabilidade de financiar o SUS, a despeito de concentrar cada vez mais a arrecadação de impostos.

As bandeiras do financiamento, gestão responsável e competente, investimento em atenção básica, formação de profissionais bem qualificados etc. devem ser retomadas já. O remédio para a saúde passa pela defesa cidadã do SUS e de assistência digna aos brasileiros.

Mais recursos para a saúde dos brasileiros. Já!

• Associação Paulista de Medicina
• Conselho Regional de Medicina
• Sindicato dos Médicos de São Paulo
• Academia Brasileira de Neurologia (ABN)
• Ação da Cidadania
• APS Santa Marcelina
• Assistência Farmacêutica na Saúde Indígena
• Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD)
• Associação Brasileira de Mulheres Médicas Seção São Paulo (ABMM-SP)
• Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial (ABORL-CCF) - Regional de São Paulo
• Associação Classe de Boas Novas
• Associação Cruz Verde
• Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP)
• Associação dos Neurocirurgiões do Estado de São Paulo (SONESP)
• Associação Médica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (AMIAMSPE)
• Associação Nacional de Assistência de Diabético (ANAD)
• Associação Odontológica da Prefeitura de São Paulo (AOPSP)
• Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD)
• Associação Paulista de Medicina (APM) Regional de Fernandópolis
• Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMPS-DR)
• Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)
• Associação Popular Cangaíba
• Gabinete do vereador Ricardo Young
• Central Única dos Trabalhadores (CUT NACIONAL)
• Centro de Oncologia de Rio Preto (CORP)
• CIPE – Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica 
• Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP)
• Conselho Coordenador das Associações Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado de São Paulo (CONSABESP)
• Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS-SP)
• Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP)
• Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP)
• Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3)
• Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP)
• Conselho Regional Enfermagem de São Paulo
• Deputado Arnaldo Faria de Sá
• Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
• FECOMERCIO
• Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP)
• Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
• Força Sindical de São Paulo
• Grupo Pela Vidda / SP
• Hospital Beneficência Portuguesa
• Hospital Santa Marcelina
• Instituto Conviver
• Nova Central Sindical Trabalhadores Estado de São Paulo (NCST-SP)
• Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP)
• Paróquia Bom Jesus do Cangaíba
• Partido Socialista Brasileiro (PSB)
• Projeto + Vida
• Qualitè Vie
• REDE
• Rede Sustentabilidade
• Santa Marcelina / Departamento Científico de Medicina de Família (APM)
• Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas,
• Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de São Paulo e Região (SINTHORESP)
• Sindicato Nacional dos AposentadosSindicato Patronal dos Estabelecimentos Hospitalares de São Paulo (SINDHOSP)
• Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV)
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
• Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN)
• Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN)
• Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)
• Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR)
• Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (SAESP)
• Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP)
• Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP)
• Sociedade Paulista de Reumatologia (SPR)
• Sociedade Paulista de Terapia Intensiva (SOPATI)
• Vereador Elizeu Gabriel
• Vereador Gilberto Natalini
• Vereador Rubens Calvo
• Voto Consciente

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** O artigo 196 de Constituição Federal consagra a saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.