Saúde Suplementar

Médicos em defesa dos pacientes e pelo fim dos desmandos dos planos de saúde
Campanha publicitária, 0800 para denúncias, suspensão da prestação de serviço e doação de sangue compõem o movimento

Honorários defasados, reajuste de procedimentos muito aquém da inflação, interferências na autonomia clínica, cláusulas contratuais tendenciosas. São antigas as reclamações dos profissionais da área de Saúde quando o assunto é a relação com os planos de saúde. Dessa enorme insatisfação, de mais de 15 anos, brotou uma nova estratégia denunciar à população os abusos cometidos pelas empresas, que ocasionam diversos problemas enfrentados pelos pacientes, especialmente dificuldade de acesso aos serviços.

Para chamar a atenção ao descaso dos planos com médicos e pacientes foi lançada uma campanha publicitária no início de abril, ocupando mídia impressa, portais de internet e canais alternativos, como os vagões do metrô de São Paulo. “Queremos passar a mensagem que tanto profissionais quanto usuários são igualmente vítimas das empresas. É um alerta à sociedade, pois não abriremos guarda em 2014”, pontua Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).

Por meio de hotsite abrigado na página www.apm.org.br estão disponibilizadas uma série de informações sobre as reivindicações. Também é possível acessar as peças para veiculação em hospitais, consultórios, clínicas e laboratórios.

No Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, entidades médicas, sociedades de especialidades, como a SOPATI, e outras representações da área da Saúde promoveram o Dia Nacional de Protesto contra os Planos de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em São Paulo, houve três vertentes: suspensão dos atendimentos eletivos aos planos de saúde, porém sem comprometimento algum dos atendimentos de urgência e emergência para não prejudicar os pacientes; ato público na sede da APM pontuando os desmandos que regem a saúde suplementar; e campanha de doação voluntária de sangue.

Assim como em 2000, quando as representações médicas lançaram uma campanha de alerta à população, então com o slogan “Tem Plano de Saúde que enfia e faca em você e tira o sangue dos médicos”, foi novamente disponibilizado aos usuários de planos de saúde e profissionais Um canal para denúncias: o telefone 0800 173 313. As reclamações serão direcionadas ao departamento de Defesa Profissional da APM, que dará retorno entre sete e 15 dias da data da ligação e enviará um relatório com as informações à ANS.

Na visão das entidades, a Agência deixa a desejar, pois toma a posição de não participar efetivamente da contratualização entre médicos e planos de saúde. “Ocorre que há uma desproporção de forças muito evidente nessa relação, um desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. As empresas impõem aos médicos suas condições, achando que somos obrigados a aceitá-las”, salienta Renato Azevedo Júnior, ex-presidente e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Saúde pública
No dia 7 de abril, também houve apelo para avanços na saúde pública, que padece com o subfinanciamento e gestão ineficiente. As entidades lembraram o desrespeito que há com o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), que espera meses em filas para a realização de consultas, procedimentos e cirurgias.

“O Brasil tem, desde 1988, um sistema de saúde misto. Temos 75% da população completamente dependente do SUS, mas o poder público subfinancia a saúde pública. É uma contradição. Há poucos dias, os jornais noticiaram que uma maternidade do Piauí é obrigada a colocar cinco recém-nascidos no mesmo berço. É desumano e é o retrato da nossa saúde pública”, lamenta Renato Azevedo.

O Brasil investe 3,8% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em Saúde, menos que alguns países da África. Em nações com modelo de saúde universal semelhante ao brasileiro, os investimentos variam entre 7% e 10% do PIB. Para as entidades, apenas alavancando o orçamento para 10% da receita corrente bruta é que a Saúde no Brasil poderá ter melhorias.