Uma nova fase do nosso Cremesp
Sou formado há mais de trinta anos e conselheiro há dez anos; nestas três décadas, a porcentagem de médicos cresceu 3,6 vezes mais do que a população no Estado de São Paulo, conforme dados do Cremesp/IBGE.
Na recente eleição do Cremesp, aproximadamente, 112.000 médicos estavam aptos a votar. Quase um terço dos médicos do Brasil. Responsáveis pela assistência médica de 41.223.683 cidadãos paulistas.
O Cremesp é uma Autarquia Federal, composta por um colegiado de quarenta conselheiros eleitos e dois indicados pela Associação Paulista de Medicina, sendo vinte e um titulares e vinte e um suplentes, cuja atribuição é normatizar e fiscalizar o exercício da profissão do médico no Estado de São Paulo. Recentemente, diante do excessivo volume de trabalho, conseguimos decreto presidencial que concede aos conselheiros suplentes os direitos de exercer as atividades de titulares. Mesmo assim o número de conselheiros continua insuficiente diante da demanda.
Recebemos aproximadamente seis mil novos médicos inscritos por ano, e hoje conta com mais de quarenta mil empresas ativas em seu arquivo. Também recebemos mais de três mil denúncias ao ano que geram sindicâncias e posteriormente são arquivadas ou se transformam em processos ético-profissionais.
Esta face cartorial e judicante deverá ser tratada nesta próxima gestão com muito cuidado. O Conselho cresceu, no entanto, o número de médicos e de pessoas jurídicas também. Precisamos pensar no futuro.
A estrutura de atendimento e serviços tem de se modernizar. Um dos objetivos principais é utilizar a tecnologia para desburocratizar e, de maneira amigável, facilitar a vida do médico no seu dia a dia.
O Cremesp investe em vários veículos de comunicação como jornal, revista, site, redes sociais, entre outros, continuaremos investindo. Manter o médico e a sociedade informados de nossas atividades é fundamental.
Além da estrutura de atendimento, a nova gestão deve preocupar-se com a aquisição de uma nova sede, pois a atual já não abriga mais as a necessidades dos médicos de São Paulo.
O Conselho tem atuado fortemente, nos últimos anos, pela remuneração justa aos médicos na saúde suplementar, pelo salário mínimo profissional, pela revisão da tabela SUS e pela Carreira de Estado para os Médicos, e persistirá nestas luta com força redobrada.
O exame do Cremesp é um dos principais focos de nossa atuação, pois abre a discussão da qualidade da formação do médico brasileiro e consequentemente das escolas médicas. Os resultados indesejáveis do exame do egresso são, certamente, decorrentes da proliferação indiscriminada de escolas de medicina, sem condições adequadas de ensino. Nossa proposta é a criação de um sistema de avaliação destes cursos, independentemente do Estado, com participação da sociedade civil, médicos, entidades e alunos.
Recentemente os médicos e a medicina sofreram duro ataque, de um lado a votação da lei da regulamentação da medicina, que, após doze anos de negociações no congresso foi aprovada com vetos que a mutilaram; de outro o programa Mais Médicos joga sobre nossos ombros toda a responsabilidade do caos em que se encontra a saúde pública no Brasil.
Há dois mil e quinhentos anos os médicos se ocupam de “diagnosticar e tratar as doenças” no mundo inteiro. Hoje no Brasil nos tiram este condão; agora, qualquer profissional pode fazê-lo. O reflexo deste desatino recairá principalmente sobre a Casa da Ética. Apesar da notoriedade das atribuições do profissional médico, esta liberalidade instalada pelos vetos presidencial trará reflexos funestos principalmente sobre a população de baixa renda.
O Sistema Único de Saúde já completa vinte e cinco anos, passou por vários governos de diferentes orientações políticas, nenhum deles investiu adequadamente na saúde. O estado brasileiro tem uma dívida com a saúde. A sociedade organizada ofereceu aos governos várias propostas de financiamento que foram rechaçadas, vetadas e não aprovadas.
Diante de um impasse político o governo acena com o programa Mais Médicos, que atinge frontalmente a classe médica e a academia. Recrutar-se-ão médicos formados no exterior sem a devida comprovação de competência profissional(revalida). Todos receberão bolsa, não terão contrato formal de trabalho. Serão intercambistas. Cria-se o serviço civil obrigatório. Entre uma serie de outras medidas inaceitáveis.
Este é o cenário em que a nova gestão do Cremesp toma posse. Embora enfrentemos uma situação extremamente difícil, o movimento médico é independente, autônomo e tem personalidade própria, juntamente com as entidades que compõe a Unidade Médica superaremos este momento com dignidade.
João Ladislau Rosa, presidente do Conselho regional de Medicina do Estado de São Paulo