MP investiga superlotação de UTIs neonatais na região de Campinas
Apuração sobre déficit de vagas ocorre em Indaiatuba, Sumaré e Campinas.
Inquéritos foram motivados por relatório do Conselho Regional de Medicina.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquéritos para apurar a denúncia de superlotação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal em três cidades da região Campinas (SP). As investigações em Indaiatuba, Sumaré e Campinas foram motivadas por um relatório do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que apontou que em cinco hospitais destes municípios a ocupação estaria acima do limite.
O relatório encaminhado às promotorias das três cidades foi produto de uma vistoria realizada pelo conselho na Maternidade de Campinas, no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no Hospital e Maternidade Celso Pierro, além do Hospital Estadual de Sumaré (SP) e Hospital Augusto de Oliveira Camargo, em Indaiatuba (SP). O Cremesp pede que as unidades dobrem a capacidade de atendimento à população.
A assessoria do MP informou que os casos são investigados paralelamente pela promotoria de cada uma das cidades. Os inquéritos foram instaurados na última semana, e, nesta terça, só foram divulgados detalhes da investigação de Indaiatuba. A promotora responsável informou que notificou Prefeitura, Secretaria de Saúde e o hospital e aguarda que cada um deles se posicione sobre a ampliação das vagas da UTI Neonatal.
Fiscalização
Durante a fiscalização realizada entre março e novembro de 2012, o Cremesp constatou que os 82 leitos de UTI neonatal das cinco unidades vistoriadas possuiam 61 vagas disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS) e 21 para convênio, mas os leitos particulares estavam ocupados por pacientes da rede pública por causa da superlotação.
Além disso, segundo o documento, existem 56 leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais (UCI) em Campinas, Sumaré e Indaiatuba, e durante a vistoria do Cresmesp foram contabilizadas 68 vagas utilizadas por pacientes do SUS.
Aviso prévio
A diretora da regional de Campinas do Cremesp, Sílvia Helena Mateus, afirmou que se reuniu com representantes das secretarias, do Departamento Regional de Saúde (DRS) e coordenadores das UTIs vistoriadas para apresentar os resultados da fiscalização antes de encaminhar o material ao Ministério Público.
O G1 entrou em contato com os hospitais citados no relatório. A assessoria de imprensa do Hospital Augusto de Oliveira Camargo afirmou que o hospital possui seis leitos de UTI neonatal e negou a superlotação. Além disso, a unidade afirmou que quando as vagas estão lotadas, a central de vagas encaminha o paciente para outro local.
Já o Hospital e Maternidade Celso Pierro admitiu a superlotação com uma taxa de ocupação superior ao número de leitos do contrato firmado com o Sistema Único de Saúde (SUS). A nota diz, ainda, que a superlotação nos leitos de UTI neonatal "é uma realidade no município de Campinas". A instituição termina afirmando que a lotação também ocorre na UTI Pediátrica e no pronto-socorro.
A diretoria executiva do Caism da Unicamp informou, também em nota, que a UTI Neonatal do hospital vem trabalhando nos últimos anos acima de sua capacidade máxima, muito próxima do limite humano, da área física e de equipamentos e que a alta demanda para pacientes de alto risco tem sido administrada entre a instituição e os órgãos reguladores de encaminhamento e vagas. "A média de ocupação da unidade entre julho de 2012 e julho de 2013, foi de 101,2% com períodos de pico variáveis de até 160%", diz o comunicado, que afirma ainda que o Caism não tem medido esforços para prestar um atendimento digno aos pacientes recebidos na unidade.
Já a superintendência do Hospital Estadual Sumaré (HES Unicamp) esclarece que
é único hospital de urgência e emergência da microrregião de Sumaré a dispor de uma UTI Neonatal com 12 leitos intensivos e 10 semi-intensivos credenciados e que a alta demanda para pacientes de alto risco tem sido administrada entre a instituição e os órgãos reguladores de encaminhamento e vagas.
A unidade médica alega ainda que concluiu um projeto de ampliação da UTI neonatal para abrir mais 10 leitos e 20 vagas de semi-intensivo neonatal, que serão viabilizados através do programa da Rede Cegonha do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. O prazo para construção e entrega da nova área é de 18 meses.
fonte: G1 (g1.globo.com)